sexta-feira, 10 de maio de 2019

5 razões porque toda Artesã deve se formalizar como MEI

Benefícios Artesã formalizar MEI

Como artesã e empreendedora, eu gosto de sempre estar trazendo aqui pro blog assuntos relacionados a este universo e que possam ajudar de alguma forma quem tem o mesmo ofício que eu. Já contei aqui sobre a minha experiência vendendo no Elo7, como foi o processo para tirar a minha carteira de artesã, como obter reembolso dos Correios quando o seu produto é roubado antes de chegar ao cliente, entre outras coisas.

No ano passado, além de tirar a carteira de artesã, eu também me tornei MEI, Microempreendedora Individual. Este é, sem dúvida, o mais importante passo que dei nesta minha fase pós carteira assinada e recomendo todas as artesãs que trabalham de forma autônoma a fazer o mesmo. Atualmente, sou MEI há mais de um ano, e decidi escrever este artigo falando sobre os motivos pelos quais uma trabalhadora autônoma deve se formalizar.


1) Ter direito à Aposentadoria

Quem escolhe ser artesã quase sempre trabalha por conta própria e, por isso, tem uma vida financeira muito instável. Nós não temos salário fixo, carteira assinada, FGTS, etc... Por isso, abrir uma MEI proporciona uma certa segurança ao nos dar a possibilidade de contribuirmos para a previdência e, assim, podermos nos aposentar.

A única obrigação financeira do MEI é exatamente o pagamento da contribuição mensal, a guia de recolhimento DAS. Seu valor engloba a contribuição de 5% do salário mínimo ao INSS mais alguns impostos, que variam de acordo com a atividade desenvolvida. Veja a lista de atividades permitidas e os diferentes valores acessando o Portal do Empreendedor: www.portaldoempreendedor.gov.br

Mas, vale lembrar que o MEI só tem direito à aposentadoria por idade, que hoje se atinge aos 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, se a pessoa tiver atingido o número mínimo de 180 contribuições mensais. 

Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário que o MEI complemente a sua contribuição mensal para 20% do salário mínimo. Para isso, é preciso ir até uma agência do INSS e realizar os trâmites necessários.

O valor da contribuição do MEI é mais baixo do que a contribuição como autônomo (11%), que seria a outra opção possível para quem é artesã.


2) Ter um CNPJ

Ao abrir uma MEI, o empreendedor imediatamente passa a ter o seu CNPJ. E, com isso, passa a ter acesso a algumas facilidades reservadas somente para pessoa jurídica, tais como crédito facilitado, conta bancária do tipo empresa, com taxas menores, desconto na compra de insumos em certas redes de lojas, entre outros benefícios.

Além disso, quando tem um CNPJ, a artesã passa mais confiança aos seus clientes, pois mostra que está profissionalmente comprometida com o seu trabalho, que ele não é apenas um hobby. 

Inclusive, é recomendável que, ao montar uma loja virtual, você tenha uma empresa registrada para poder realizar suas operações fiscais e financeiras de forma regularizada. E também porque, ter os seus dados de PJ visíveis no site passa mais credibilidade aos clientes na hora da compra.


3) Poder emitir Nota Fiscal

Apesar do MEI não ser obrigado a emitir nota fiscal ao vender produtos para pessoas físicas, ter acesso a essa ferramente é importante, por exemplo, para quando eventualmente surgirem oportunidades de venda para empresas, caso em que a emissão é obrigatória.

Para poder emitir NFs, o MEI deve solicitar autorização à Secretaria de Fazenda do seu estado ou município.


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4) Poder tirar licença-maternidade

Outro importante benefício do INSS a que o MEI tem direito é o salário-maternidade, pelo período de 120 dias após o nascimento ou adoção da criança, e desde que cumprido o número mínimo de 10 contribuições mensais.

Ter este amparo financeiro num período tão sagrado e delicado da vida de uma mulher é muito importante. Ainda mais quando se trata de uma mulher artesã, autônoma, que vive da sua produção manual, que fica obviamente bem abaixo do normal durante este momento de recuperação pós-parto e necessária atenção integral ao bebê. 


5) Acesso a Plano de Saúde Empresarial

Além dos benefícios previdenciários e das facilidades fiscais, outra vantagem em se tornar MEI é poder ter um plano de saúde empresarial, que possui valores mais em conta do que a modalidade pessoa física.

Para a contratação, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter o MEI ativo há pelo menos 6 meses e cadastrar no mínimo 2 beneficiários. Se o empreendedor não tiver um empregado, pode cadastrar um dependente.

Claro que, antes de contratar um plano de saúde, é preciso pesquisar qual empresa está oferecendo serviços e valores mais vantajosos para não cair em ciladas. 

Bom, espero ter contribuído para sanar dúvidas e ajudar você, artesã, a se decidir pela formalização em prol do seu pequeno negócio, da sua estabilidade financeira e, claro, do seu próprio bem-estar. Pois trabalhar por conta própria não é moleza e o quanto mais pudermos nos resguardar melhor.

Para abrir a sua MEI ou esclarecer maiores dúvidas, acesse: 
                               Portal do Empreendedorwww.portaldoempreendedor.gov.br

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