sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Carteira Nacional do Artesão: quais os benefícios e como tirei a minha


A edição deste ano da Rio Artes Manuais está chegando. O maior evento do estado voltado ao universo craft acontece nos próximos dias 20 a 24 de março no Centro de Convenções SulAmérica, na região central da cidade.

Com a proximidade desta nova edição, foi impossível não lembrar que, no ano passado, eu fui à Rio Artes Manuais pela primeira vez (contei como foi aqui neste outro post) e, lá no evento, eu aproveitei para tirar a minha carteira de artesã.

Na época, eu prometi contar os detalhes de todo o processo para tirar a carteira, desde o cadastro, passando pela prova de habilidade manual, até o recebimento do documento em si. Então, aproveito este aniversário de 1 ano para finalmente fazer isso.

Bom, contando a história desde o início, eu só descobri que existia um documento oficializando a profissão de artesão aqui no Brasil depois que li este post do blog da Círculo. Até então, eu não fazia ideia de que existia uma Carteira Nacional de Artesão e fiquei feliz com a possibilidade de ter o meu trabalho artesanal reconhecido oficialmente.

Um pouco depois disso, eu comecei a ver pelas redes sociais a divulgação da edição 2018 da Rio Artes Manuais e fiquei com vontade de conhecer a feira, pois nunca tinha ido. E, mais tarde, quando soube que durante o evento, haveria o cadastramento para tirar a carteira de artesão, fiquei ainda mais animada para ir.


Como se cadastrar?

O cadastro no SICAB (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro) é feito pelas Coordenações Estaduais de Artesanato de forma totalmente gratuita. Até um tempo atrás, o site do Ministério da Cultura tinha uma página onde era possível encontrar o endereço da Coordenação de cada estado, mas a página foi removida.

Então, recomendo que você se informe junto à secretaria de cultura ou turismo do seu estado para descobrir em que local pode ser feito o cadastro na sua região. No caso do Rio, o cadastro é feito pelo Programa de Artesanato do Estado, vinculado à Secretaria de Turismo. O pessoal é muito simpático e prestativo, sempre me atenderam super bem. Seguem abaixo o endereço e contatos do programa:

Rua Uruguaiana, 118 / 3° andar - Centro - RJ
Tel.: (21) 3803-9400
e-mail: artesanatomovimentorj@gmail.com

As Coordenações também costumam oferecer o serviço de cadastramento fora de suas sedes, em ações itinerantes que percorrem periodicamente as cidades do estado. Eu, inclusive, não fiz o meu cadastro na sede da Coordenação, como eu citei no início do post, eu me cadastrei durante a Rio Artes Manuais do ano passado.

E, neste caso específico, o Programa de Artesanato aqui do Rio, costuma abrir um formulário no site deles para que os artesãos agendem o dia em que irão comparecer ao evento e se cadastrar.


Quais os documentos necessários?

Para o cadastramento, é necessário que você leve os seguintes documentos (original e cópia):
  1. Foto 3x4 recente;
  2. Comprovante de residência;
  3. CPF;
  4. RG;

Também é preciso levar algumas peças prontas, em até 3 técnicas diferentes. Muita gente fica em dúvida quanto a isso. O que eles querem dizer não é que você precise saber 3 técnicas diferentes para ser considerado artesão, basta que você domine apenas uma. Mas, se você souber mais, o limite para o cadastro são 3.

Além das peças prontas, leve também uma inacabada para finalizar lá na hora na frente dos avaliadores, provando assim o seu domínio da técnica.


Como foi a minha Prova de Técnica Manual?

Eu lembro que fiquei um pouco apreensiva sobre como seria a prova, mas foi super tranquilo. E rápido também. Como lá na Rio Artes são muitos artesãos a serem cadastrados por dia, os avaliadores precisam ser bem rápidos para atender a todos. Então, na minha vez, eu fiz só alguns segundos de crochê na frente da banca.

Mas, peças prontas, eu lembro que levei várias (a exagerada, rs). Foram umas 3 de crochê, umas 2 de bordado e várias bijus, feitas de materiais alternativos / reutilizados. Como eu trabalho com diferentes técnicas, quis que no meu cadastro de artesã constasse o máximo possível.

Porém, na carteira, acabaram sendo listadas somente duas: o bordado e o crochê. A equipe foi mais minuciosa na listagem da matérias-primas utilizadas. Veja como ficou na foto do verso da carteira:

Informações no verso da carteira.

Artesão X Trabalhador Manual

A questão de qual técnica é considerada trabalho artesanal ou não costuma gerar muita polêmica entre as artesãs porque nem tudo a que nos referimos normalmente como artesanato é considerado tal pelas Coordenações Estaduais, que seguem as diretrizes do Programa do Artesanato Brasileiro.

A confecção de peças em feltro ou EVA, costura, e também trabalhos como scrapbook e chinelos decorados, por exemplo, não são considerados artesanato. Sim, eu também fiquei surpresa quando descobri.

Por isso, curiosa em entender o porquê, eu resolvi ler o texto da Portaria 1007- SEI de 2018, que dispõe sobre a Base Conceitual do Artesanato Brasileiro para descobrir. Se você tiver interesse, também pode baixar o arquivo na página do PAB. O endereço está no link logo acima.

Segundo a Base Conceitual, somente é considerado artesanato o trabalho manual que opera a transformação da matéria-prima em produto acabado, e que expresse criatividade, identidade cultural, habilidade e qualidade. E só é considerado artesão aquela pessoa cujo ofício é predominantemente manual e que tem domínio integral de processos e técnicas.

É uma questão um pouco sutil realmente, mas a ideia principal seguida pelo PAB é a de que para ser considerado artesanato o produto precisa ser fruto direto da destreza manual do artesão que, durante o processo de criação e produção, de forma natural, passa para a peça produzida a sua própria personalidade e identidade cultural.

Quem trabalha com técnicas que não são consideradas artesanato pelo Programa, é considerado Trabalhador Manual e não Artesão.


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Quanto tempo leva pra Carteira ficar pronta? 

Bom, como normalmente os cadastros de novos artesãos são feitos em massa, de forma coletiva, o processo de emissão das carteiras é um pouco demorado. São muitos documentos e fotos para serem escaneados, muitos dados para lançar no sistema... Então, leva um tempinho mesmo.

Eu me cadastrei em março de 2018, na Rio Artes, e peguei a carteira pronta na sede da Coordenação em outubro do mesmo ano. Pode ser que tenha ficado pronta antes, mas eu só tive disponibilidade para ir buscar nessa época.

A Coordenação aqui do Rio costuma entregar as carteiras já prontas durante suas ações itinerantes pelas cidades do estado. Mas, como não havia previsão deles virem até Caxias, eu preferi ir buscar a minha.

A carteira é feita em material plástico, tipo os de cartões de banco. O tamanho também é parecido. E a nossa foto e assinatura são escaneadas e impressas nela. A minha foi emitida com validade de 4 anos.


Quais os benefícios de ter a Carteira Nacional de Artesão?

Esta é a pergunta que ronda a cabeça de todas as artesãs, tanto as que ainda não tiraram a carteira quanto as que já a tem. Afinal, quais são os benefícios de ser cadastrada no SICAB?

Procurando nos canais oficiais do governo federal relacionados ao artesanato, eu não encontrei nada de muito concreto a ser proporcionado aos artesãos após o cadastro. Somente aquelas informações genéricas de que o SICAB existe para fomentar a atividade artesanal no Brasil, através de ações de capacitação, apoio a feiras de comercialização, etc.

Mas, em alguns sites relacionados a artesanato, é possível encontrar a seguinte relação de benefícios de se ter a Carteira de Artesão:
  • Isenção do ICMS dentro do Estado;
  • Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários;
  • Acesso as Feiras do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB);
  • Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;
  • Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);
  • Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);
  • Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA).
       (Fontes: circulo.com.br / glaubermoraes.com.br)

Bom, eu já contribuía para a Previdência como MEI antes de ter a carteira e, pelo menos por enquanto, participar de feiras não é o meu foco, prefiro continuar vendendo somente online mesmo. Mas pretendo correr atrás para saber sobre a emissão de NF avulsa, isenção de ICMS e o acesso a cursos também.

Neste quase 1 ano que tenho a carteira, o que eu realmente usufruo é dos descontos da Caçula. A loja oferece a possibilidade das artesãs comprarem com preço de atacado e isso tem dado uma força na hora que preciso repor os estoques de materiais. Um descontinho é sempre bom, né?!

Para ter acesso a esta facilidade, é preciso realizar o cadastro numa das lojas da Caçula levando a sua carteira de artesã, a de identidade e também o seu CPF, que deve ser sempre informado na hora da compra.

Mas, de verdade, independente de ter ou não alguma vantagem com a carteira, eu me sinto feliz em ter o meu domínio de técnicas artesanais reconhecido de forma oficial. E o Programa do Artesanato Brasileiro pode ter as suas deficiências, mas o cadastro nacional dos artesãos já é um primeiro passo para a formalização e valorização deste ofício tão menosprezado ao longo da história do país.

Bem, esta foi a minha experiência para tirar a carteira de artesã, e também a minha experiência de 1 ano como cadastrada. Espero que o meu relato te ajude de alguma forma. E, se você teve acesso a alguma informação sobre a carteira que não consta aqui, por favor, contribua com a melhoria do post. Obrigada pela visita!

2 comentários:

  1. Obrigada pela sua experiência me ajudou muito estava procurando informação sobre esse assunto e você abriu uma porta. Obrigada

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    Respostas
    1. Olá! Por nada. Que bom que o post te ajudou de alguma forma.

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Olá! Obrigada pela visita!
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